Michel Mascarello
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Umuarama (PR)

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Sobre mim

Advogado com atuação nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Previdenciário e Direito Público. Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal, Direito Médico e Direito Administrativo.

Advogado público com experiência na análise e elaboração de peças processuais, recursos e pareceres jurídicos, com atuação pautada na técnica, na coerência argumentativa e na adequada fundamentação jurídica.

Dedica-se ao estudo e ao desenvolvimento de soluções jurídicas, com interesse em parcerias profissionais voltadas ao apoio na elaboração de peças e estratégias processuais.

Verificações

Michel Mascarello

OAB 85.413/PR VERIFICADO

Assinante

Desde Dezembro de 2024

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Penal, 26%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 20%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Michel Mascarello

Comentário · há 6 anos

Mandado de Segurança Previdenciário: acabe com a demora do INSS! (com Modelo)

Alessandra Strazzi · há 6 anos

O acesso ao questionário não encontra-se disponível, segue meu e-mail: michel_mascarello@hotmail.com

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Michel Mascarello

Comentário · há 7 anos

Tributo e espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.

Bruno Florentino · há 11 anos

Há um equívoco quanto à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no artigo 149-A da Constituição Federal, pois somente pode ser instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Não cabendo aos Estados e a União.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos

Thiago da Silva Neves · há 9 anos

Ao dizer que "Com indesejada frequência, pautados na intenção de obstar/retardar o desenvolvimento de ação judicial", advogados se valem da renúncia à procuração outorgada por clientes, Thiago da Siva Neves sugere que Advogados atentam contra o regular andamento do processo, algo imoral e antiético. Como advogado, não posso compactuar com a generalização da informação, porque desconheço quem tenha utilizado tal prática ou atuado fora dos estritos limites dos Direito. Há maus profissionais, mas não com "indesejada frequência". Para isso prestigiamos a OAB e o Tribunal de Ética, vigilantes aos bons ofícios da advocacia.

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